No alto, aviões rasgam o céu do Oriente Médio levando os sonhos de quem sequer consegue sair do próprio país. Uma vida de favores, baseada em: “mas” e “e se”. A liberdade que não existe, impede e consome todos os dias aqueles que se perguntam: “quem eu sou?”.

Apátridas! Sem pátria e sem direitos.

Os grandes olhos castanhos e o sorriso largo, que surge no rosto toda vez que alguém pergunta sobre a sua história, são de Maha Mamo. Nascida no Líbano, aos 29 anos é apátrida, administradora e palestrante. Já foi escoteira, esportista, atendente de call center, e hoje deseja descobrir o mundo. Mundo este que, até os 26 anos, não ultrapassava nenhuma fronteira. 

Alepo, Síria (1976) — Guerra civil libanesa. Região de inúmeras intervenções religiosas, conflitos armados e divisões territoriais. Cenário que serviu para dois jovens vizinhos se apaixonarem: Kifah Nachar, muçulmana, e Jean Mamo, cristão.

 

Um amor inconcebível na Síria, devido à intolerância no matrimônio inter-religioso pela Lei Sharia, levou o casal ao Líbano, em 1984, onde se casaram na igreja, em uma cerimônia sem qualquer valor legal.

Apesar das dificuldades, a família estava formada, e os filhos chegaram de dois em dois anos: a primeira foi Souad Mamo, em 1986; a filha do meio Maha Mamo, em 1988; e o caçula, Edward Mamo, em 1990.

         Artigo 1 - é considerado libanês:
                                            a) Toda pessoa nascida de um pai libanês;
                                            b) Toda pessoa nascida no território do Grande Líbano e que não                                    adquiriu uma nacionalidade estrangeira, após o nascimento, por afiliação;
                                            c) Toda pessoa nascida no território do Grande Líbano de pais                                         desconhecidos ou pais com nacionalidade desconhecida.
                                                                * Decreto legislativo do Líbano nº 15, de 19 de janeiro de 1925.

Com o Líbano em guerra civil, em 1990, as duas irmãs já frequentavam a escola. Resultado da persistência da mãe, que utilizava como argumento o período de guerra, aos inúmeros diretores, para conseguir uma vaga que durasse até o Ensino Médio.

Nos corredores da escola, o preconceito de crianças que não entendiam o conflito fez parte da infância de Maha e sua irmã. Em uma escola armênia católica, havia boatos sobre sua mãe, Kifah, por ser muçulmana, e a respeito de seus pais, por serem sírios.

 

Contudo, ainda pequena, enxergou e viveu o lado positivo. “Sempre fui muito social active (sociável). Fazia bastante esporte, tinha muitos amigos, e tava escoteira lá. Eu estudava muito. As minhas notas eram muito boas, não tinha nada para me preocupar”.

 

Nas atividades escolares, desde os seis anos Maha praticava esportes e ganhava campeonatos dentro da escola, mas nunca conseguiu competir fora. Foi então que a apatridia mostrou os seus primeiros sinais.

Ela só saberia mais tarde, mas existiam falhas no processo de nacionalização por jus sanguinis no Oriente Médio.  

Jus soli, aquisição da nacionalidade do país em que se nasce

Jus sanguinis, dos pais à época do nascimento

Maha e seus irmãos eram crianças sem documentos, e não poderiam adquirir a nacionalidade do pai sírio cristão, pois não existia vínculo entre ele e a mãe síria muçulmana.

Como evitar a apatridia?

Causas de Apatridia no Mundo

Sem uma prova de nascimento, ou seja, sem uma certidão de nascimento oficial, é difícil para a criança determinar a sua identidade (inclusive onde ela nasceu ou quem são seus pais) e, portanto, adquirir uma nacionalidade", ACNUR, 2010.

A Religião e o Poder sempre andaram juntos.

Crianças, jovens, adultos e idosos, todos privados de seus direitos: o acesso à saúde e à educação; um emprego legal; uma propriedade; o direito de deslocar-se livremente como cidadão; a exclusão do processo político, como, o direito ao voto; além de sofrerem altos índices de exploração, violação, agressão sexual, e crimes, como o tráfico de pessoas; ou até mesmo o risco da prisão por falta de documentação.

 

Os apátridas são encontrados em mais de 75 países desenvolvidos e em desenvolvimento, na África, Ásia, Europa e nas Américas (ACNUR), são mais de 10 milhões nessa condição ou que correm risco de apatridia pelo mundo.

  • Por gênero: mulheres que não podem transmitir a nacionalidade.
     

  • Países que fazem parte da Convenção de 1954.
     

  • Países que não fazem parte da Convenção de 1954, mas têm legislação contra a apatridia.

       Fontes: The World’s

       Stateless Children (2017)

       e Global Appeal 2017               Update (2017).

Beirute, Líbano (2001) — Aos 13 anos, apaixonou-se pelo basquete, e mais uma vez, não conseguiu competir. A libanesa então entendeu: algo estava errado.

Mesmo depois do colégio, Maha jogava com os amigos, e foi escolhida por um olheiro, mas não podia jogar.

“Eu ia aos jogos usando uma camiseta com o meu nome e o meu número, mas era apenas para torcer. Isso me marcou muito, muito, muito..."

A filha do meio, curiosa, questionava os pais sobre a condição. “Sempre foi uma briga em casa. Era uma questão sobre a qual a gente não podia falar... porque nunca seria resolvida”.

Destemida, contou com o apoio da amiga libanesa, Nicole Khawand, que a ajudou a buscar respostas e soluções para quem era Maha Mamo e seus irmãos.

Aos 17 anos, no fim do Ensino Médio, outra decepção: como entrar em uma universidade sem um documento legal? Com uma exceção do ministro, as irmãs conseguiram fazer um exame, equivalente ao Enem do Brasil, que permitia a tentativa de acesso ao Ensino Superior.

“Na primeira universidade, eu cheguei com todos os meus documentos, e ele jogou na minha cara, na frente de todo mundo! E lá tinham muitos estudantes, sabe? E, eu olhei e falei: ‘tudo bem’.”

Destinados à falta de oportunidades e a portas fechadas, Souad, a irmã mais velha, logo desanimou; e o irmão, Edward, parou os estudos ainda no Ensino Médio. Maha não desistiu, e conseguiu para ela e a irmã admissão na Arts, Sciences and Technology University in Lebanon.

Mesmo com a chance nas mãos, o pai, Jean, motorista de caminhonete, não podia arcar com os estudos das duas filhas, que, para ajudar, começaram a trabalhar na biblioteca da instituição, passando para empresas de call center — sempre com baixos salários, devido à falta de registro.

Com os estudos inválidos no Líbano, pois eram apenas papéis com o nome sem registro, Maha queria mais. A libanesa, que sonhava ser médica quando pequena, àquela altura queria subir mais um degrau: o mestrado.

Para bancar o curso de Business and Administration, precisou arrumar outro emprego, agora em uma empresa de importação e exportação de construção — que a ajudou finalizar o curso.

Beirute, Líbano (2014) — 26 anos e sete meses sem existir. Tentativas de adoção por parte dos pais da melhor amiga Nicole, a busca pelo padre que casou os pais para conversão de religião — o que não seria fácil, pois mesmo que Jean, pai de Maha, se convertesse ao islã, ele poderia ser morto por ter sido cristão a vida inteira —, entre outras dezenas de tentativas frustradas.

Linha do Tempo 1800 - 2002